Que o ENEM e todas as suas consequências criam rolos anuais e enchem as páginas impressas e virtuais, não é novidade para ninguém. O que é novo, pelo menos pra mim, é vivenciar um desses quadros bem de perto. O quão próximo? Quase comigo: com minha namorada. Eis sumariamente o caso.
Ela prestou o ENEM, com o intuito de poder cursar sua almejada faculdade de moda sem ter que pagar uma mensalidade como se ganhasse como uma estilista internacional. So far, so good. Com o resultado, ela pôde se inscrever no SISU e no Prouni. Na disputa por uma vaga nas federais, não havia um curso de moda disponível a uma distância aceitável (RS é inviável, partindo-se de Pindamonhangaba/SP), e por essa razão ela optou por abranger sua formação inicial de licenciatura em artes, tendo como 1a opção História da Arte e, como 2a, Pedagogia, ambas na Unifesp Guarulhos. Na luta por uma bolsa nas particulares, optou pelo curso de Moda na Univap de São José dos Campos e, caso não conseguisse, Artes Visuais, na mesma escola.
O resultado do SISU saiu primeiro, como noticiado na mídia, com sua aprovação em Pedagogia, e o prazo para matrícula se encerrava antes da divulgação das contemplações das bolsas do Prouni. Ela foi orientada, tanto pelo MEC quanto pela secretaria de alunos da EFLCH-Unifesp, a cancelar sua matrícula caso conquistasse o Prouni e optasse por ele, e deveria tomar essa ação antes de se apresentar na Univap.
Dito e feito. Contemplada com bolsa integral para a única vaga oferecida no curso de Moda, confirmou com o MEC e a Univap que deveria cancelar sua matrícula em Pedagogia antes de se apresentar com a documentação. E começam os problemas: algumas ligações depois, finalmente a Univap informa que não abriria turma de Moda este ano. Em nova ligação ao MEC, foi informada de que isso não era possível, que, se a universidade ofereceu a vaga de bolsa, não poderia não formar turma, e que a contemplação se caracterizava como um direito dela. O ministério também orientou ir à escola (uma viagem de uns 50km) e exigir o direito, ou abrir uma ocorrência em um suposto agente fiscalizador do Prouni na unidade de ensino.
Na escola, a assistente social contou outra história: a instituição de ensino oferece um número de bolsas estabelecido pelo próprio MEC com base nas matrículas no curso do ano anterior, podendo ocorrer de, no ano vigente, não conseguir um mínimo de alunos para formar turma. Nesse fatídico caso, o aluno contemplado é considerado reprovado, podendo, se quiser, concorrer à sua segunda opção, que também não é garantida.
No impasse das informações conflitantes, vejo duas situações: ou o MEC está certo, e a Univap deve uma vaga de Moda, ou a Univap está certa, e o MEC a orientou erroneamente, levando-a a perder a vaga de Pedagogia. De qualquer forma, eis um caso de lesão à candidata, disponível para meios de informação que aceitarem a denúncia e se dispuserem a ajudar.
Não cabe processo? Porque não é só injustiça/desorganização/falta de consideração/whatever, é jogar um balde de tinta preta no sonho de uma pessoa. Fico poota.